15 jun Definindo objetivos para o Planejamento Patrimonial e Sucessório

No processo de planejamento patrimonial e sucessório, é crucial identificar e compreender de forma assertiva quais são os objetivos da empresa e dos sócios em relação à gestão e transferência do patrimônio empresarial, com o necessário alinhamento de expectativas entre os fundadores e seus herdeiros. Assim, esses objetivos podem variar de acordo com a natureza do negócio, a estrutura familiar e os valores pessoais dos envolvidos.

De modo sintético, esses objetivos podem considerar a relevância dos aspectos de:

• Continuidade do Negócio: garantir que a empresa continue operando de forma eficiente e bem-sucedida, mesmo após a saída dos fundadores, o que deverá envolver a escolha e preparação de sucessores e a implementação de estratégias para manter a estabilidade e o crescimento do negócio.

• Proteção de Ativos: assegurar a proteção do patrimônio empresarial contra riscos, como litígios, credores, divórcios ou falências. Isso pode ser alcançado por meio da utilização de estruturas jurídicas adequadas e mecanismos de proteção patrimonial.

• Preservação dos Valores e Cultura Empresarial: garantir que os valores, a cultura e a visão da empresa sejam mantidos ao longo das gerações. Isso pode envolver a definição de diretrizes específicas para a gestão do negócio, treinamento de gestores e a escolha de sucessores que compartilhem dos mesmos princípios.

• Minimização de Tributos: avaliar a carga tributária associada à transferência de patrimônio e à sucessão empresarial, de modo a adotar estruturas mais apropriadas e alinhadas com estratégias de planejamento tributário, considerando regimes de tributação mais favoráveis.

• Equidade entre Herdeiros: assegurar que a distribuição do patrimônio entre os herdeiros e sucessores seja justa e equilibrada, observados os limites legais em uma eventual desproporção. Isso pode envolver a definição de critérios claros para a divisão dos bens e a implementação de mecanismos que evitem conflitos familiares.

• Sucessão Familiar: planejar a sucessão da empresa para membros da família, envolvendo a preparação adequada dos sucessores, a transferência gradual de responsabilidades e o estabelecimento de mecanismos que garantam uma transição tranquila e eficiente.

É importante que os objetivos sejam claramente identificados e alinhados entre os proprietários, os membros da família e outros envolvidos no processo de planejamento patrimonial e sucessório, com a contribuição de profissionais de diversas áreas (advogados, contadores, psicólogos, consultores organizacionais), para que os objetivos sejam traçados de forma responsável e segura em favor de todos os envolvidos – sócios, familiares, sucessores e demais agentes que integram o ambiente de negócios da empresa.

Assim, definido os objetivos, ter-se-á traçado a rota a ser seguida e que norteará todo o trabalho de planejamento patrimonial e sucessório a ser implementado, com a segurança de que as estratégias jurídicas e as medidas tomadas serão adequadas para alcançar os resultados desejados.

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